O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (8) para se defender em relação às suspeitas que envolvem seu nome em meio às investigações na CPI da Covid, no Senado.

Além disso, o parlamentar pediu para depor à comissão até o dia 16 de julho, antes do recesso parlamentar, e disse que oficiou administrativamente o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) para que agende sua oitiva até esta data.

Inicialmente, o depoimento de Barros estava previsto para esta quinta-feira, mas foi remarcado para o próximo dia 20 – quando há previsão de o Congresso já estar em recesso. Barros chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal a fim de garantir a oitiva na data original.

A convocação do líder do governo foi aprovada no dia 30 de junho pela CPI, após depoimento dos irmãos Luis Miranda (DEM-DF), deputado federal, e Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde.

Segundo eles, houve pressão pela liberação da vacina indiana Covaxin, embora a área técnica da pasta tenha constatado irregularidades no contrato. O deputado Miranda disse, ainda, que os indícios de fraude foram relatados ao presidente Jair Bolsonaro, que teria atribuído o caso ao deputado Ricardo Barros.

“O deputado Luís Miranda, não tenho nenhuma questão com ele, e eu estou procurando a oportunidade de ir à CPI para esclarecer os fatos que envolvem o meu nome”, disse Barros nesta quinta-feira.

“Já fui citado inúmeras vezes na CPI, para todas as pessoas que vão lá o relator pergunta se tem relação comigo, os senadores perguntam se tem relação comigo, todos negaram, mas eu mesmo não tive oportunidade de fazer os esclarecimentos.”

Defesa

Barros também se defendeu em relação à autoria de uma emenda (sugestão de alteração de matéria) a uma medida provisória que facilitou a importação da indiana Covaxin.

Foi por meio de uma sugestão do líder do governo que a legislação incluiu a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), autoridade sanitária da Índia, na lista de agências internacionais que devem ser consideradas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de vacinas.

Segundo a legislação, a Anvisa deve oferecer parecer sobre a autorização excepcional caso o insumo seja aprovado por uma das autoridades internacionais listadas.

Em sua defesa, Barros disse que a mesma sugestão foi feita por outros parlamentares e que o hoje vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), era relator da matéria no Senado e acolheu as emendas.

“O presidente da CPI, senador Omar Aziz, fez a mesma emenda propondo que a Índia entrasse na MP. Eu fiz a emenda, o [deputado federal] Renildo Calheiros (PCdoB-PE), irmão do relator da CPI, fez a emenda”, disse, citando outros sete parlamentares. “Todos propuseram que obviamente a Índia entrasse na medida provisória simplesmente porque é o maior produtor de vacinas do mundo.”

Tanto Omar quanto Renildo apresentaram emendas semelhantes – a do senador era para incluir na lista "entidade regulatória da República da Índia"; a do deputado, "Ministry of Health & Family Welfare, da República da Índia".

Barros também se justificou em relação às suspeitas de um elo entre ele e a servidora Regina Célia, fiscal do contrato da Covaxin do ministério.

O líder do governo, que foi ministro da Saúde na gestão Michel Temer, confirmou que nomeou a servidora durante a sua gestão, mas disse que o ato "reduziu o salário" de Regina à época.

O deputado disse, ainda, que como Regina é servidora desde 1995, teve cargos de nomeação em gestões de outros ministros da Saúde.

Barros também se defendeu sobre supostas relações com Francisco Maximiano, dono da intermediária da compra da Covaxin, a Precisa Medicamentos, e sócio da Global, empresa investigada por ter recebido, em 2018, R$ 20 milhões do Ministério da Saúde e não entregar os medicamentos de alto custo comprados. Na época, o ministério era comandado pelo líder do governo.

“[Global] Já fez um termo de reconhecimento de dívida, parcelou e está devolvendo os recursos ao Ministério da Saúde”, disse.

Newsletter G1 Created with Sketch.

O que aconteceu hoje, diretamente no seu e-mail

As notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail. Para se inscrever, entre ou crie uma Conta Globo gratuita. Inscreva-se e receba a newsletter

Obrigado!

Você acaba de se inscrever na newsletter Resumo do dia.