O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou a 38 anos e 8 meses de prisão por feminicídio, o auxiliar de serviços gerais Rosielson Ferreira dos Santos, 24 anos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por assassinar a namorada, Fabiana César de Andrade Ribeiro, 33, e ferir a facadas a mãe dela, uma dona de casa com 58 anos na época.
O crime aconteceu em 7 de outubro de 2016, no bairro Primavera, e o julgamento foi nesta quarta-feira (25), no Fórum de Araçatuba. Os jurados acataram na íntegra a denúncia feita pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho, que representou a Promotoria durante o julgamento.
O crime aconteceu no início daquela tarde, na casa das vítimas, na rua Izamar. Os policias as encontraram já no hospital, onde foram comunicados que Fabiana tinha morrido.
A mãe dela contou que após esfaqueá-las, o acusado fugiu. Os policiais foram até uma propriedade à margem da estrada vicinal Caran Rezek, onde ele trabalhava, explicaram o ocorrido ao patrão dele, que ligou para o réu e conseguiu convencê-lo a se entregar.
Santos tinha alguns cortes no peito e alegou que após esfaquear a namorada, depois de uma discussão, tentou se matar.
CONTURBADO
Segundo a denúncia do Ministério Público, réu e vítima mantinham um relacionamento conturbado devido aos ciúmes dele com ela. Naquele dia, o casal discutiu porque a mulher disse que queria terminar o namoro.
Contra a ideia, Santos armou-se com uma faca e atacou a namorada várias vezes, no momento em que ela estava de costas, deitada na cama.
A mãe de Fabiana presenciou as agressões, gritou por socorro e quando tentou conter o réu, levou um soco desferido por ele e caiu no chão. Ela também foi atacada com a faca, sendo atingida nas costas, como a filha.
O réu teria voltado a esfaquear a namorada e, mesmo ferida, a mãe dela correu até a rua para pedir socorro. Populares acionaram a polícia, enquanto Santos fugiu, levando a faca consigo.
Laudo necroscópico apontou que Fabiana foi ferida com 13 facadas, sendo que uma delas transfixou o coração. Ela morreu de hemorragia aguda. A mãe dela ficou cinco dias internada, segundo a denúncia.
FEMINCÍDIO
Com relação a Fabiana, o réu foi denunciado por homicídio quadruplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel, mediante uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por sua condição do sexo feminino).
Com relação à mãe dela, a denúncia foi por homicídio triplamente qualificado tentado (para assegurar a execução do homicídio contra a filha, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por sua condição do sexo feminino).
O réu teve a defesa feita pelos advogados Anísio Rodrigues dos Reis e Benedito Matias Dantas, que pediram o reconhecimento do homicídio privilegiado por violenta emoção, o afastamento das qualificadoras nos dois crimes e para desqualificar o homicídio tentado para lesão corporal.
Entretanto, os jurados não atenderam nenhum dos pedidos da defesa e acataram na íntegra a denúncia do Ministério Público. A sentença foi proferida pela juíza Camila Paiva Portero, que não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. O MP não pretende recorrer.
Desde que a lei do Feminicídio entrou em vigor, em 2015, a Promotoria de Justiça apresentou 13 denúncias na comarca pelo crime consumado ou tentado. Porém, são 22 inquéritos instaurados pela Polícia Civil na região.